Copyright e Propriedade Intelectual - ATOS

1. Titularidade

Todo o conteúdo da plataforma ATOS, incluindo software, código-fonte, arquitetura, banco de dados, interfaces, design, logotipos, marcas, textos, imagens, ícones, documentação e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.

2. Identificação da empresa

Nome fantasia: ATOS Sistemas

Razão social: DANIEL BARBOSA SILVA CIA LTDA

CNPJ: 65.472.534/0001-66

Painel oficial: useatos.app

3. Reserva de direitos

Salvo quando expressamente indicado, todos os direitos estão reservados à ATOS Sistemas. Nenhuma parte da plataforma pode ser copiada, reproduzida, distribuída, publicada, modificada, traduzida, vendida, licenciada, transformada em obra derivada, submetida à engenharia reversa ou explorada comercialmente sem autorização prévia e escrita da titular.

4. Licença de uso limitada

O uso do app e do dashboard concede ao usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilização conforme os Termos de Uso. Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

5. Marcas e identidade visual

ATOS, useAtos, logotipos, elementos visuais, nomes de funcionalidades e sinais distintivos relacionados ao produto são de titularidade da ATOS Sistemas ou utilizados sob licença, sendo vedado seu uso sem autorização.

6. Conteúdo de terceiros

Marcas, nomes, logos e conteúdos de terceiros eventualmente citados pertencem aos seus respectivos titulares, sendo utilizados apenas para fins informativos, técnicos ou de integração.

7. Violação e medidas

O uso indevido de ativos intelectuais da ATOS pode resultar em suspensão de acesso, encerramento de conta e adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis, inclusive pedido de remoção de conteúdo e indenização por perdas e danos.

8. Notificações de infração

Denúncias sobre uso não autorizado de conteúdo intelectual da ATOS devem ser encaminhadas com provas e identificação do solicitante pelos canais oficiais abaixo.

9. Atualizações

Esta página pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou comerciais. A versão vigente permanecerá disponível nos canais oficiais da plataforma.

10. Contato

E-mail: useatosapp@gmail.com

WhatsApp: (31) 9 9715-7093