Política de Privacidade - ATOS

1. Objetivo

Esta Política explica como a ATOS coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais no app.

2. Crianças e menores de idade

O app é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

Caso identifiquemos dados de menor sem base legal, podemos solicitar comprovação, suspender ou excluir a conta.

3. Dados tratados no app

Podemos tratar:

• dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e senha;
• dados do negócio: serviços, agenda, clientes e operação;
• dados financeiros: informações necessárias para cobranças e recebimentos;
• dados técnicos: logs de uso, dispositivo, data/hora e diagnóstico.

4. Finalidades

Usamos os dados para:

• criar e manter a conta;
• executar funcionalidades contratadas;
• processar cobranças e acompanhar recebimentos;
• prevenção a fraude, segurança e suporte;
• cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5. Bases legais (LGPD)

O tratamento pode ocorrer com base em:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal/regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável.

6. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

• provedores de infraestrutura e comunicação;
• parceiro financeiro Asaas para operação de pagamentos;
• autoridades, quando houver obrigação legal.

Compartilhamos somente o necessário para cada finalidade.

7. Dados de pagamento e taxas

7.1. O processamento de pagamento é feito pelo Asaas, conforme regras próprias.

7.2. No fluxo comercial do app, podem existir:

• taxa do Asaas;
• taxa da ATOS de 3% sobre o valor bruto da transação.

7.3. Essas taxas são aplicadas ao fluxo financeiro contratado, e o valor líquido é apurado após descontos e eventuais ajustes de estorno/chargeback.

8. Retenção

Mantemos dados pelo período necessário para cumprir finalidades do app, atender obrigações legais e regulatórias, e resguardar direitos em processos administrativos/judiciais.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida.

10. Direitos do titular

Conforme LGPD, o titular pode solicitar:

• confirmação de tratamento e acesso;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• eliminação, bloqueio ou anonimização, quando cabível;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento, quando aplicável.

11. Dados de clientes finais do negócio

Quando o negócio cadastra clientes no app:

• o negócio é controlador desses dados;
• a ATOS atua como operadora para prestar o serviço.

Se o negócio cadastrar dados de menores de 18 anos, ele deve garantir a base legal e o consentimento dos responsáveis, conforme a LGPD.

12. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente ficará sempre disponível no app.

13. Contato

Para assuntos de privacidade e dados pessoais, utilize os canais oficiais de suporte disponíveis no app.

E-mail: useatosapp@gmail.com

WhatsApp: (31) 9 9715-7093